Relatório anual 2022

O ano de 2021 foi marcado por grandes conquistas, com a certeza de que muitos desafios foram superados.

É com muita satisfação que apresentamos o Relatório Anual de Informações de 2021, o qual os resulta-dos comprovam a seriedade e transparência de nosso trabalho.

Dentre as conquistas realizadas, destaca-se o grande crescimento da Entidade com a adesão de novos patrocinadores, em especial entes públicos, e com a criação de três novos planos de benefícios. Entre os patrocinadores, temos o Município do Rio de Janeiro/RJ, com o Plano de Benefícios CARIOCA-PREV e o Município de Salvador/BA com o Plano de Benefícios Capitalprev.

Contamos ainda com aprovação do Plano de Benefícios MAG Federação, que já possui catorze patroci-nadores, todos esses envolvendo a previdência complementar dos servidores públicos.
Também aprovamos um Plano de Benefícios Instituído, o PrevEduca, cujo instituidor é a Associação Nacional das Universidades Particulares – ANUP.

Todos esses, patrocinadores e instituidores, possuem um imenso potencial de agregar participantes aos planos de benefícios, trazendo o crescimento esperado.

A pandemia do coronavírus permaneceu durante o ano, cujos efeitos foram minimizados pelas acer-tadas estratégias de enfretamento da covid-19. Durante todo este período extremamente desafiador, mantivemos o monitoramento frente a eventuais impactos econômicos e financeiros.
Estamos atentos em razão do conflito na Ucrânia, mantendo o monitoramento constante frente às os-cilações e conjuntura do mercado financeiro.

Foram implementadas, com sucesso, as modificações realizadas no Regulamento do Plano de Bene-fícios Mongeral destinados aos empregados, com o oferecimento da alteração da elegibilidade a apo-sentadoria normal e antecipada, e demais modificações, em benefício aos participantes.

A carteira de empréstimos cresceu, e se consolidou, mantendo para os participantes grandes vanta-gens frente às taxas oferecidas no mercado financeiro em geral, com percentuais muito menores, favorecendo em especial os participantes, garantindo rentabilidade no longo prazo acima do índice de referência do plano, e amenizando também os drásticos efeitos da pandemia ao longo desse período O programa de educação financeira e previdenciária permanece atuante, trazendo informações nos mais diversos assuntos, buscando a conscientização sobre o tema, levando a mensagem das vantagens decorrentes da adoção e prática dos valores da educação financeira.

Nosso site demonstrou que as funcionalidades e recursos apresentados, atenderam aos objetivos de pleno acesso dos participantes, com praticidade e objetividade, com um ambiente seguro com muita informação, que atende plenamente aos requisitos legais e aos anseios dos participantes.

Evoluímos nos estudos de implantação do Plano Família MAG, com a busca de melhores soluções para os participantes e seus familiares, de modo a ampliar os serviços oferecidos aos participantes. Este im-portante projeto deverá ser efetivamente implementado ao longo do exercício de 2022.

Em 2022, permanecemos buscando o crescimento constante, com a implantação de novos projetos, com seriedade e firmeza no objetivo de construir cada vez mais um futuro seguro e tranquilo para nos-sos participantes.

Boa leitura!

Balanço Patrimonial Consolidado

Em 31 de dezembro
(Em milhares de reais)

Demonstração da Mutação do Patrimônio Social – Consolidada

Em 31 de dezembro
(Em milhares de reais)

Demonstração do Ativo Líquido por Plano de Benefício

Em 31 de dezembro
(Em milhares de reais)

Demonstração do Plano de Gestão Administrativa – Consolidada

Em 31 de dezembro
(Em milhares de reais)

Demonstração das Provisões Técnicas do Plano de Benefícios

Em 31 de dezembro
(Em milhares de reais)

1. CONTEXTO OPERACIONAL

A Mongeral Aegon Fundo de Pensão (“Entidade” ou “MAFP”) foi instituída como entidade fechada de previdência complementar, nos termos da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, de fins previdenciários e não lucrativos, com autonomia administrativa e financeira e personalidade jurídica de direito privado, com o objetivo de administrar, instituir, executar e operar planos de benefícios de caráter previdenciário. O início de suas atividades se deu em 1º de novembro de 2005, aprovado pela Portaria nº 105 da Secretaria de Previdência Complementar, de 24 de agosto de 2004.

É qualificada como multiplano, administrando plano ou conjunto de planos de benefícios para diversos grupos de participantes, com independência patrimonial. Por congregar mais de um patrocinador ou instituidor, a Mongeral Aegon Fundo de Pensão é qualificada como multipatrocinada.

Na implantação da Mongeral Aegon Fundo de Pensão, em novembro de 2005, foi transferido para esta entidade o Plano de Benefícios nº 3 (CNPB nº 199700792), anteriormente administrado pelo Icatu Har-tford Fundo de Pensão, e naquela mesma época houve a transferência do saldo dos recursos coletados no Icatu Hartford Fundo de Pensão para a Mongeral Aegon Fundo de Pensão.

Em 16 de dezembro de 2011, através do Ofício nº 5.474/CGAF/DITEC/PREVIC, foi aprovada a implan-tação do Plano de Benefícios Previdenciários dos Militares Estaduais – Plano ABEPOMPREV (CNPB 2011002419), através de convênio de adesão da Associação Beneficente dos Militares Estaduais – ABE-POM, na condição de instituidora do referido Plano.

Em 21 de junho de 2012, através da portaria MPS/PREVIC/DITEC nº 331, foi aprovada a implantação do Plano de Benefícios Previdenciários Contábil Prev (CNPB 2012001238), através de convênio de adesão da Federação dos Contabilistas do Estado de Rio Grande do Sul – FEDERACON, na condição de institui-dora do referido Plano.

Em 24 de dezembro de 2013, através da portaria MPS/PREVIC/DITEC nº 721, foi aprovado o regulamento do Plano de Benefícios TECPrevi (CNPB 2013002319), através de convênio de adesão da Acate Associa-ção Catarinense de Empresas de Tecnologia e suas Associadas, na condição de patrocinadoras do referido Plano.

O Plano TECPrevi teve o processo de retirada de patrocínio aprovado através da Portaria Previc nº 664 de 29 de setembro de 2020, tendo como data de cálculo das obrigações dos participantes a base de 31/10/2020 sendo realizados os pagamentos e finalização das obrigações do plano na data efetiva de 29/01/2021.

O Plano TECPrevi durante o ano de 2021 teve seu processo de encerramento encaminhado a PREVIC através do SEI nº 0369685 enviado em 29/04/2021, aprovado através da Portaria Previc nº 237 de 11 de março de 2022.

Em 13 de janeiro de 2016, através da portaria MPS/PREVIC/DITEC nº 23, foi aprovada a transferência de gerenciamento do Plano Prevtran (CNPB 2010004183) da Petros – Fundação Petrobras de Seguridade Social para o Mongeral Aegon Fundo de Pensão, através de convênio de adesão da Associação dos Despachantes de Trânsito do Estado de Santa Catarina e da Cooperativa de Crédito Mútuo dos Despa-chantes de Trânsito de Santa Catarina instituidoras do referido Plano.

A Entidade administra atualmente o Plano de Benefícios nº 3 (CNPB nº 199700792) na modalidade de contribuição variável, o Plano de Benefícios Mongeral (CNPB nº 2006004638), ABEPOMPREV
(CNPB nº 2011002419), Prevtran (CNPB nº 201004183) e Contábil Prev (CNPB nº 2012001238),
na modalidade de contribuição definida.

1.1 Impactos causados pela COVID-19

A recuperação do nível de atividade no mundo depois da forte queda no início da pandemia foi marcada por rupturas nas cadeias produtivas, deslocamento da demanda de serviços para bens e por desequilíbrios no mercado de trabalho. Esses fatores e a pressão inflacionária decorrente têm persistido, levando as autoridades monetárias de diversos países a apertarem suas políticas, com impacto nas expectativas de crescimento, também reduzidas pelos efeitos do surto da nova variante do vírus da Covid-19, que fez diminuir a atividade, principalmente no setor de serviços. O FMI reviu a previsão de crescimento do PIB global em 2022 de 4,9% para 4,4%, e o Banco Mundial, de 4,3% para 4,1%.

A elevação da inflação em 2021 foi um fenômeno bem disseminado: Estados Unidos, Zona do Euro, países da América Latina e do Leste Europeu são alguns exemplos. Os preços das commodities, que subiram bastante em 2020 e 2021, continuaram, de maneira geral, em trajetória de alta no começo de 2022.

A crise econômica afetou os investimentos das EFPC, que não obtiveram resultados satisfatórios para atender as exigências atuariais, o resultado ficou abaixo das expectativas da meta atuarial ou do índice de referência, dependendo do plano. Os resultados deficitários de 2021 estão sendo discutidos no âmbito dos órgãos reguladores, para serem tratados como resultados de cunho estrutural da economia do país, buscando desta forma não afetar diretamente as EFPC com a obrigação de aprovação de contratos de dívidas entre participantes e patrocinadores.

No MAGFP não foi diferente e o resultado, embora positivo, ficou abaixo do esperado para os planos administrados. Estratégias foram traçadas com o gestor da carteira durante o ano, para absorver os impactos negativos. Apesar dos impactos negativos o Plano de Contribuição Variável não apresentou ao final do exercício déficit a equacionar.

2. PREPARAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

As demonstrações contábeis estão sendo apresentadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis às entidades reguladas pelo Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) e em atendimento às disposições legais dos órgãos normativos e reguladores das atividades das entidades fechadas de previdência complementar, especificamente a Resolução CNPC nº 43 de 06 de agosto de 2021, a Instrução Previc nº 31, de 20 de agosto de 2020, atualizada pela Instrução Previc nº 44 de 23 de novembro de 2021 e a Resolução do Conselho Federal de Contabilidade nº 1.272, de 22 de janeiro de 2010, que aprova a NBC TE 11.

Essas diretrizes não requerem a divulgação em separado de ativos e passivos de curto prazo e de longo prazo, nem a apresentação da Demonstração do Fluxo de Caixa. A estrutura da planificação contábil padrão das entidades fechadas de previdência complementar (EFPC) reflete o ciclo operacional de longo prazo da sua atividade.

As demonstrações contábeis, consolidadas e por plano, elaboradas e encaminhadas à Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC, são as seguintes:

• Balanço Patrimonial Consolidado

• Demonstração da Mutação do Patrimônio Social

• Demonstração da Mutação do Ativo Líquido por Plano de Benefícios

• Demonstração do Ativo Líquido por Plano de Benefícios

• Demonstração do Plano de Gestão Administrativa Consolidada

• Demonstração das Provisões Técnicas dos Planos de Benefícios

• Demonstração da Mutação do Patrimônio Social

Abertura das adições em três grupos: Contribuições Previdenciais; Portabilidade; e outras adições.
A reclassificação realizada não alterou o valor das adições totais nem o patrimônio social
no exercício social de 2020.

Abertura das destinações nas seguintes rubricas: Benefícios; Resgates; Portabilidade; Repasse
risco terceirizado; e outras destinações. A reclassificação realizada não alterou o valor das destinações
totais nem o patrimônio social no exercício social de 2020.

• Demonstração do Plano de Gestão Administrativa Consolidado

Até o exercício social de 2020 os valores das despesas administrativas eram apresentados de forma segregada entre administração previdencial, administração dos investimentos, Comuns e Específicas. Para fins de reclassificação comparativa, os valores das despesas administrativas apresentados em 2020 foram consolidados, não ocorrendo alteração nos valores das despesas administrativas totais nem no saldo do Fundo Administrativo Consolidado.

O Plano de benefícios MONGERAL em conformidade com a Resolução CNPC nº 32 de 04/12/2019, apresenta abaixo o resumo de 2021 de quantidade de participantes e assistidos, patrocinadores e instituidores, montante das contribuições recebidas e benefícios pagos.

O Plano de benefícios MONGERAL em conformidade com a Resolução CNPC nº 32 de 04/12/2019, apresenta abaixo o resumo de 2021 de quantidade de participantes e assistidos, patrocinadores e instituidores, montante das contribuições recebidas e benefícios pagos.

O Plano de benefícios MONGERAL em conformidade com a Resolução CNPC nº 32 de 04/12/2019, apresenta abaixo o resumo de 2021 de quantidade de participantes e assistidos, patrocinadores e instituidores, montante das contribuições recebidas e benefícios pagos.

Retrospectiva 2021

A vacinação no país contra a COVID-19, após um início incerto quanto à chegada dos imunizantes, avançou no segundo semestre. No final de 2021 o Brasil estava entre os países com o maior percentual de vacinados, possibilitado pela capilaridade do sistema público de saúde e pela cultura nacional favorável à vacina. Os imunizantes se mostraram eficazes na diminuição das mazelas relacionadas à doença e, principalmente, na redução expressiva de óbitos, permitindo uma reabertura gradual do setor de serviços, notadamente o que mais sofreu com a restrição social imposta pela pandemia. A aplicação de doses de reforço nos idosos já em 2021, e o planejamento para a vacinação no próximo ano, trazem confiança na continuidade da melhora da pandemia.

A atividade econômica mostrou recuperação expressiva no primeiro semestre, que chegou a motivar estimativas de crescimento do PIB acima de 5% em 2021. Entretanto, choques globais de oferta, relacionados ao retorno da atividade em todo o mundo, causaram quebras nas cadeias de suprimentos e alta nos custos de energia. Esses eventos têm afetado a produção industrial e trazido inflação ao redor do globo.

Além desses choques de oferta, a inflação tem sofrido o impacto da alta dos preços dos alimentos e do aumento da demanda por serviços no pós-pandemia. O IPCA fechou em 10,06% no ano, muito acima da meta de 3,75%, e as expectativas do mercado para os próximos anos também desancoraram. Após levar a Selic para 2,0% na pandemia, o Banco Central subiu a taxa de juros para 9,25% em 2021. Além da inflação, a incerteza institucional quanto às contas públicas motivou aumentos nas taxas de juros de prazos mais longos, ainda que os números fiscais de curto prazo tenham mostrado forte recuperação, beneficiados pela expressiva arrecadação de impostos. O debate em torno da formalização de um novo programa social ocupou boa parte do debate político, junto com a apuração do comportamento do governo na pandemia, impossibilitando o avanço da agenda de reformas durante o ano.

1. OBJETIVO

O presente Parecer Atuarial atende ao artigo 2°da Portaria nº 1106 de 23 de dezembro de 2019, que estabelece a necessidade deste para a composição da Demonstração Atuarial e tem por finalidade mensurar as Provisões Matemáticas e apurar os resultados do Plano de Benefícios Mongeral – Plano Mongeral, administrado pelo Mongeral Aegon Fundo de Pensão.

O Plano Mongeral é estruturado na modalidade de Contribuição Definida não possuindo riscos atuariais envolvidos nos encargos dos benefícios de Aposentadoria, Invalidez e Pensão oferecidos no plano. As obrigações do plano com seus participantes correspondem aos saldos de conta individualizados atualizados pela rentabilidade líquida do plano.

Assim, os resultados apurados pela Avaliação Atuarial, de acordo com o Regulamento e a Nota Técnica Atuarial, e demonstrados neste documento baseiam-se em levantamento estatístico dos dados cadastrais da população abrangida, considerando suas características financeiras e demográficas e na legislação pertinente, que devem ser objeto de análise e estudo dos Patrocinadores e da Entidade Fechada de Previdência Complementar.

2. BASE CADASTRAL

A base cadastral com data-base em 31/12/2021 foi submetida a testes de consistência julgados necessários, sendo a referida base considerada consistente para os cálculos da Avaliação Atuarial referente ao exercício financeiro de 2021. Também foram utilizadas para o presente parecer as informações contábeis referentes ao mesmo período.

3. ESTATÍSTICAS

Participantes Ativos

Percebe-se que no que tange aos participantes ativos no plano, teve um acréscimo no número de participantes em 2021 na ordem de 8,91% quando comparado ao quantitativo de participantes ativos do ano de 2020. Houve ainda variação positiva da folha de salário mensal na ordem de 24,67% e da remuneração média em 24,16%.

Participantes Assistidos

4. HIPÓTESES ATUARIAIS

Conforme descrito na Resolução CNPC n° 30, de 10 de novembro de 2018, as hipóteses atuariais podem ser classificadas como biométricas, demográficas, econômicas e financeiras e devem ser adequadas às características da massa de participantes e assistidos e ao regulamento do Plano. Seguem abaixo as hipóteses analisadas na Avaliação Atuarial 2021:

a) Taxa Real de Juros: 3,26% a.a.

b) Tábua de Mortalidade Geral: AT 2000 – F Suavizada 10%; e

c) Tábua de Mortalidade de Inválidos: AT 2000 – F Suavizada 10%.

Apresentamos através do Parecer sobre as Premissas Atuariais 15/2021 posicionamento conclusivo acerca das hipóteses atuariais atualmente adotadas pelo Plano Mongeral.

Para o estudo de adequação da taxa de juros foi realizada uma análise histórica de rentabilidade real média do plano, que está de acordo com a Política de Investimentos do Mongeral Aegon Fundo de Pensão, demonstrando que a expectativa de retorno dos investimentos do plano está compatível com a taxa de juros mínima sugerida como índice de referência do plano de benefícios.

A taxa de juros de 3,26% a.a. irá vigorar a partir de 01/01/2022. Como no Plano Mongeral a taxa de juros é utilizada na concessão e no recálculo dos benefícios realizamos a análise do impacto da alteração da taxa de juros de 3,72% a.a. para 3,26% a.a. nos atuais benefícios de prestação continuada, sendo por prazo determinado a única forma de recebimento que utiliza a taxa de juros em sua formulação matemática. Devido as alterações regulamentares aprovadas pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar – Previc a forma de recálculo foi alterada para utilização da expectativa de vida do assistido ou pensionista. Considerando a base de assistidos e pensionistas em dezembro 12/2021, recalculamos seus benefícios considerando as duas taxas de juros e os resultados observados foram de uma redução média de 72,76% nos benefícios dos assistidos, podendo ser amenizada pela rentabilidade do plano, caso essa supere o índice de referência até a data dos respectivos recálculos.

Por se tratar de um plano estruturado na modalidade de Contribuição Definida (CD), ressaltamos que as hipóteses atuariais não são utilizadas para apuração das obrigações do plano de benefícios junto a seus participantes, mas tão somente para o cálculo de rendas mensais, ou seja, são utilizadas para apuração do valor do benefício mensal, quando de sua concessão e de seu recálculo anual.

5. REGIME FINANCEIRO E MÉTODOS DE FINANCIAMENTO

Registramos que para a Avaliação Atuarial do Plano Mongeral, foram utilizados o regime financeiro de Capitalização e o método de Capitalização Financeira Individual. Os compromissos e as obrigações na data de avaliação foram apresentados através das Provisões Matemáticas contabilizados nos balanços patrimoniais posicionados em 31/12/2021, sendo a parcela CD dessas obrigações equivalentes, a qualquer momento, ao saldo da Conta Participante acumulado até o momento da avaliação.

Por se tratar de um plano estruturado na modalidade de Contribuição Definida (CD), os benefícios de prestação continuada devem ter seu valor permanentemente ajustado ao saldo de conta individual mantido em favor do participante.

6. CUSTEIO DO PLANO

As contribuições destinadas ao custeio previdencial do Plano Mongeral serão vertidas pelos participantes e patrocinadores na forma prevista no regulamento do Plano, o qual teve suas alterações aprovadas pela PREVIC, conforme Portaria Previc nº 556, de 17/08/2021, publicada no DOU de 24/08/2021. Os participantes contribuirão com percentual do salário de acordo com a tabela abaixo, observando o valor mínimo de contribuição.

A patrocinadora, de acordo com o disposto no Artigo 16º do capítulo V respectivamente, do Regulamento do Plano Mongeral, contribuirá mensalmente, conforme percentual de aplicação sobre Salário Real de Contribuição, de acordo com a tabela de custeio apresentada abaixo:

O custeio administrativo definido no orçamento anual será pago integralmente pela patrocinadora, exceto na hipótese de que trata o artigo 21 do Regulamento do Plano.O custeio do benefício mínimo foi excluído devido as alterações no regulamento vigente e o encargo da reserva de Benefício Definido foi distribuído aos participantes elegíveis ao benefício citado.

7. PROVISÕES MATEMÁTICAS

Segue abaixo a estrutura contábil resumida das Provisões Matemáticas do Plano ABEPOMPrev em 31/12/2020, para fim de comparação, e em 31/12/2021, data-base da presente Avaliação Atuarial:

O percentual que o montante da provisão de Benefício a Conceder representa em relação as provisões matemáticas passou a ser de 96,20% em função do consumo do saldo por parte dos assistidos.

O patrimônio de cobertura no exercício de 2021 aumentou em 11,54%, com relação ao encerramento do exercício 2020. Atualizando o patrimônio de cobertura observado no encerramento da avaliação de 2020 pelo IPCA acumulado no ano de 2021 teríamos um valor 1,33% menor do que o observado em 2021.

O patrimônio do encerramento de 2020 atualizado pelo índice de referência do plano (IPCA+3,72%a.a.)
apresenta um resultado superior em 2,34% com relação ao patrimônio do encerramento do exercício
de 2021.
Analisando o exercício de 2021, observa-se que a rentabilidade do plano alcançou 0,08%, enquanto o índice de referência montou em 14,15%, o que demonstra que a rentabilidade obtida pelo plano foi inferior em 12,33% (p.p.), em relação ao respectivo índice. Da mesma forma, a inflação acumulada no mesmo período foi de 10,06%, de modo que a rentabilidade real auferida neste período foi de -9,07%.

Durante o exercício do ano de 2021 foi utilizado o valor do fundo previdencial de revisão de plano, constituído no encerramento do exercício de 2020, para pagamento das contribuições das patrocinadoras do Plano Mongeral, conforme aprovado pelo Conselho Deliberativo.

8. CONCLUSÃO

O Plano de Benefícios Mongeral, administrado pelo Mongeral Aegon Fundo de Pensão, avaliado em
função dos regimes financeiros, métodos de financiamento atuarial e hipóteses atuariais anteriormente
descritos, apresentou em 31/12/2021 resultado de equilíbrio técnico.

Por se tratar de plano estruturado na modalidade Contribuição Definida (CD), tanto na fase de acumulação de recursos como na fase de concessão dos benefícios, não existem custos atuariais envolvidos, portanto, o total das obrigações do plano com seus participantes equivale aos seus respectivos saldos de contas individuais, conforme formulação constante em Nota Técnica Atuarial vigente, justificando assim o equilíbrio técnico característico desta modalidade de plano.

Considerando as alterações aprovadas foi realizado um redimensionamento do plano de custeio para os atuais ativos e os novos participantes, sendo utilizado como parâmetro de aplicação dos percentuais as faixas salariais dos participantes.

A reserva de Benefício Definido, gerada pelo Benefício Mínimo, foi extinta no plano e seus valores destinados aos elegíveis ao benefício citado.

Desta forma, atestamos que as informações neste relatório foram avaliadas atuarialmente, refletem as bases cadastrais e estão adequadamente registrados nos balanços contábeis. Rio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2022.

Aos Administradores, Conselheiros, Participantes e Patrocinadoras Mongeral Aegon Fundo de Pensão

1. OPINIÃO

Examinamos as demonstrações contábeis da Mongeral Aegon Fundo de Pensão (“Entidade”), que compreendem o balanço patrimonial consolidado em 31 de dezembro de 2021 e as respectivas demonstrações da mutação do patrimônio social, da mutação do ativo líquido por plano de benefícios, do ativo líquido por plano de benefícios, do plano gestão administrativa consolidada e das provisões técnicas dos planos de benefícios para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo as políticas contábeis significativas e outras informações elucidativas.

Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos
os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Mongeral Aegon Fundo de Pensão em
31 de dezembro de 2021 e o desempenho de suas operações para o exercício findo nessa data, de acordo
com as práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis às entidades reguladas pelo Conselho Nacional
de Previdência Complementar (CNPC).

2. BASE PARA OPINIÃO

Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir intitulada “Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis”. Somos independentes em relação à Entidade, de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas conforme essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.

3. RESPONSABILIDADES DA ADMINISTRAÇÃO E DA GOVERNANÇA PELAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

A administração da Entidade é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis às entidades reguladas pelo Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.

Na elaboração das demonstrações contábeis, a administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Entidade continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações contábeis, a não ser que a administração pretenda liquidar a Entidade ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações.

Os responsáveis pela governança da Entidade são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações contábeis.

4. RESPONSABILIDADES DO AUDITOR PELA AUDITORIA DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações contábeis.

Como parte de uma auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria.

Além disso:

• Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais.

• Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas não com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Entidade.

• Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração.

• Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Entidade. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações contábeis ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório.

• Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Entidade a não mais se manter em continuidade operacional.

• Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações contábeis, inclusive as divulgações e se essas demonstrações contábeis representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada.

Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance e da época dos trabalhos de auditoria planejados e das constatações significativas de auditoria, inclusive as deficiências significativas nos controles internos que, eventualmente, tenham sido identificadas durante nossos trabalhos.

Rio de Janeiro, 31 de março de 2022

Os membros do Conselho Fiscal do Mongeral Aegon Fundo de Pensão, no cumprimento de suas atribuições estatutárias, depois de terem examinado o Balanço Patrimonial Consolidado – BP, a Demonstração da Mutação do Patrimônio Social – DMPS, a Demonstração da Mutação do Ativo Líquido – DMAL por plano de benefício previdencial, a Demonstração do Ativo Líquido – DAL por plano de benefício previdencial, a Demonstração do Plano de Gestão Administrativa – DPGA (consolidada), a Demonstração das Provisões Técnicas do Plano de benefícios – DPT, as Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis consolidadas, o Parecer do Atuário e o Parecer dos Auditores Independentes, todos relativos ao exercício de 2021, são de opinião de que tais documentos merecem aprovação.

Rio de Janeiro, 31 de março de 2022.

APROVAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

Rio de Janeiro, 31 de março de 2022.